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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Informações gerais

A presente Politica de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuario podera atualizar, gerenciar ou excluir estas informações. Esta Politica de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Protegao de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Protegao de Dados Pessoais – RGDP).

Esta Politica de Privacidade podera ser atualizada em decorrencia de eventual atualizagao normativa, razao pela qual se convida o usuario a consultar periodicamente esta segao.

2. Direitos do usuario

O site se compromete a cumprir as normas previstas no RGPD, em respeito aos seguintes principios:

– Os dados pessoais do usuario serao processados de forma licita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparéncia);

– Os dados pessoais do usuario serao coletados apenas para finalidades determinadas, explicitas e legitimas, nado podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompativel com essas

– Os dados pessoais do usuario serao coletados de forma adequada, pertinente e limitada as necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimizagao dos dados);

– Os dados pessoais do usuario serdo exatos e atualizados sempre que necessario, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possivel (exatidao);

– Os dados pessoais do usuario serao conservados de uma forma que permita a identificagao dos titulares dos dados apenas durante o periodo necessario para as finalidades para as quais são tratados (limitagao da conservagao);

– Os dados pessoais do usuario serao tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilicito e contra a sua perda, destruigdo ou danificagao acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuario do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Protegao de Dados Pessoais e pelo RGPD:

– Direito de confirmagao e acesso: € 0 direito do usuario de obter do site a confirmagao de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse 0 caso, 0 direito de acessar os seus dados pessoais;

– Direito de refiticação: é o direito do usuario de obter do site, sem demora injustificada, a refiticação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

– Direito a eliminagao dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuario de ter seus dados apagados do site;

– Direito a limitagao do tratamento dos dados: € o direito do usuario de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obté-la quando contesta a exatidao dos dados, quando o tratamento for ilicito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessarios;

– Direito de oposigao: é o direito do usuario de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situacao particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definicao de perfil de marketing (profiling);

– Direito de portabilidade dos dados: é 0 direito do usuario de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automatica, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

– Direito de nado ser submetido a decis6es automatizadas: é 0 direito do usuario de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definic¢ao de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera juridica ou que o afete

significativamente de forma similar.

O usuario podera exercer os seus direitos por meio de comunicacao escrita enviada ao site como assunto “RGDP-https://www.vtt.com.br", especificando:

– Nome completo ou razao social, numero do CPF (Cadastro de Pessoas Fisicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Juridica, da Receita Federal do Brasil) e enderego de e-mail do usuario e, se for o caso, do seu representante;

– Direito que deseja exercer junto ao site;

– Data do pedido e assinatura do usuario;

– Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercicio de seu direito.

O pedido devera ser enviado ao e-mail: contato@vtt.com.br, ou por correio, ao seguinte endereco:

WAY & COM TECNOLOGIA LTDA EPP

Rua Thomas Deloney, 115

Chácara Sto. Anténio, São Paulo/SP

CEP 04710-040

O usuário será informado em caso de refiticação ou eliminagao dos seus dados.

3. Dever de não fornecer dados de terceiros

Durante a utilizacao do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuario do site devera fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

4.

4.1. Tipos de dados coletados

4.1.1. Dados de identificagao do usuario para realizagao de cadastro

A utilizagao, pelo usuario, de determinadas funcionalidades do site dependera de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuario serdo coletados e armazenados:

– nome

– endereco de e-mail

– numero de telefone

– Informacdes da empresa

4.1.2. Dados informados no formuldrio de contato

Os dados eventualmente informados pelo usuario que utilizar o formulario de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serao coletados e armazenados.

4.1.3. Registros de acesso

Em atendimento as disposicées do art. 15, caput e paragrafos, da Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuario serao coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.

4.1.4. Dados sensiveis

Não serao coletados dados sensiveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 9° e 10 do RGPD e nos arts. 11 e seguintes da Lei de Protecao de Dados Pessoais. Assim, dentre outros, não havera coleta dos seguintes dados:

– dados que revelem a origem racial ou étnica, as opinides politicas, as convicgdes religiosas ou filosdficas, ou a filiagao sindical do usuario;

– dados genéticos;

– dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequivoca;

– dados relativos a saude do usuario;

– dados relativos a vida sexual ou a orientagao sexual do usuario;

– dados relacionados a condenagGes penais ou a infragdes ou com medidas de seguranc¢a conexas.

4.2. Fundamento juridico para o tratamento dos dados pessoais

Ao utilizar os servicos do site, o usuario esta consentindo com a presente Politica de Privacidade.

O usuario tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento podera ser feita pelo e-mail: contato@vtt.com.br, ou por correio enviado ao seguinte endereco:

Rua Thomas Deloney, 115

Chacara Sto. Antonio, são Paulo/SP

CEP 04710-040

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de criangas menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderd ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuario apenas sera realizado em razao de interesse legitimo ou para as hipoteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

– para o cumprimento de obriga¢ao legal ou regulatoria pelo controlador;

– para a realizagao de estudos por orgao de pesquisa, garantida, sempre que possivel, a anonimizacgao dos dados pessoais;

– quando necessario para a execucao de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuario, a pedido do titular dos dados;

– para o exercicio regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse Ultimo nos termos da Lei n° 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);

– para a protegao da vida ou da incolumidade fisica do titular dos dados ou de terceiro;

– para a tutela da saude, em procedimento realizado por profissionais da area da sade ou por entidades sanitarias;

– quando necessario para atender aos interesses legitimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a protecao dos dados pessoais;

– para a protecao do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislagao pertinente.

4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuario coletados pelo site tem por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuario e a fazer cumprir as solicitagdes realizadas por meio do preenchimento de formularios.

Os dados pessoais poderao ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteudo oferecido ao usuario, bem como para dar subsidio ao site para a melhora da qualidade e funcionamento de seus servicos.

Os dados de cadastro serao utilizados para permitir o acesso do usuario a determinados conteudos do site, exclusivos para usuários cadastrados.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Politica de Privacidade somente ocorrera mediante comunicagdo prévia ao usuario, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos permanecerao aplicaveis.

4.4. Prazo de conservagao dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuario serao conservados por um periodo não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razao dos quais eles s4o0 processados.

O periodo de conservacao dos dados são definidos de acordo com os seguintes critérios:

Variavel segundo o formulario de preenchimento.

Os dados pessoais dos usuários apenas poderao ser conservados apos o término de seu tratamento nas seguintes hipoteses:

– para o cumprimento de obriga¢ao legal ou regulatoria pelo controlador;

– para estudo por Orgao de pesquisa, garantida, sempre que possivel, a anonimizagao dos dados pessoais;

– para a transferéncia a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislagao;

– para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

4.5. Destinatarios e transferéncia dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuario nado serao compartilhadas com terceiros. Serao, portanto, tratados apenas por este site.

5. Do tratamento dos dados pessoais

5.1. Do responsavel pelo tratamento dos dados (data controller)

O controlador, responsavel pelo tratamento dos dados pessoais do usuario, é a pessoa fisica ou juridica, a autoridade publica, a agéncia ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Neste site, o responsavel pelo tratamento dos dados pessoais coletados é Way & Com Tecnologia Ltda. EPP, representada por Priscila S. Vota, que podera ser contactado pelo e-mail: contato@vtt.com.br ou no endereco:

Rua Thomas Deloney, 115

Chacara Sto. Antonio, são Paulo/SP

CEP 04710-040

O responsavel pelo tratamento dos dados se encarregara diretamente do tratamento dos dados pessoais do usuario.

5.2. Do encarregado de protecao de dados (data protection officer)

O encarregado de protegado de dados (data protection officer) é 0 profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsavel pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigagées do site nos termos do RGDP da Lei de Protegao de Dados Pessoais e de outras disposic6es de protecado de dados presentes na legislacao nacional e internacional, em cooperagao com a autoridade de controle competente.

Neste site o encarregado de protecdo de dados (data protection officer) é Daniel Auresco, que podera ser contactado pelo e-mail: contato@vtt.com.br.

6. Seguranga no tratamento dos dados pessoais do usuario

O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situagdes de destruicao, perda, alteragao, comunicacao ou difusão de tais dados.

Para a garantia da seguran¢a, serao adotadas solugdes que levem em consideragao: as tecnicas adequadas; os custos de aplicacao; a natureza, o Ambito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuario.

O site utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e 0 usuario, e em retroalimentacao, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.

No entanto, o site se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuario, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O site se compromete, ainda, a comunicar o usuario em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violacao da seguranca de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

A violacao de dados pessoais é uma violacao de seguranca que provoque, de modo acidental ou ilicito, a destruicao, a perda, a alteracao, a divulgagao ou 0 acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, 0 site se compromete a tratar os dados pessoais do usuario com confidencialidade, dentro dos limites legais.

7. Dados de navegagao (cookies)

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuario e que nele ficam armazenados, com informacgées relacionadas a navegacao do site.

Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informa¢ao são armazenadas pelo navegador do usuario para que nosso servidor possa lé-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre 0 dispositivo utilizado pelo usuario, bem como seu local e horario de acesso ao site.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informa¢ao sejam extraidos do disco rigido do usuario, não sendo possivel, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informacdes pessoais que não tenham partido do usuario ou da forma como utiliza os recursos do site.

E importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificacado do usuario, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site sejam carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.

As informagdes eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuario são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Politica de Privacidade também lhes são aplicaveis.

7.1. Cookies do site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuario e administrador exclusivamente pelo site.

As informagodes coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiéncia do usuario, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferéncias e escolhas do usuario, bem como para o oferecimento de contetido personalizado.

Estes dados de navegacao poderdao, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e servicos ofertados ao usuario.

7.2. Cookies de redes sociais

O site utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessa-las a partir do site. Assim, ao fazé-lo, os cookies utilizados por elas poderao ser armazenados no navegador do usuario.

Cada rede social possui sua propria politica de privacidade e de protecao de dados pessoais, sendo pessoas fisicas ou juridicas que as mantém responsaveis pelos dados coletados e pelas praticas de privacidade adotadas.

O usuario pode pesquisar, junto as redes sociais, informacdes sobre como seus dados pessoais são tratados. A titulo informativo, disponibilizamos os seguintes links, a partir dos quais poderao ser consultadas as politicas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes soc

Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/

Twitter: https://twitter.com/pt/privacy

Instagram: https://help.instagram.com/1896641 4806343707ref=ig

Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt

Google+: https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=pt

Pinterest: https://policy.pinterest.com/pt-br/privacy-policy

LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies

7.3. Gestao dos cookies e configuragdes do navegador

O usuario podera se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta op¢ao no seu proprio navegador ou aparelho.

A desativacao dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequéncia possivel é remocao das preferéncias do usuario que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiéncia.

8. Das alteragoes

A presente versdo desta Politica de Privacidade foi atualizada pela Ultima vez em: 18/05/2020.

O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, 0 site as presentes normas, especialmente para adapta-las as evolucdes do site VTT, seja pela disponibilizagao de novas funcionalidades, seja pela supressdo ou modificagao daquelas ja existentes.

Dessa forma, convida-se o usuario a consultar periodicamente esta pagina para verificar as atualizacées.

Ao utilizar o servico apds eventuais modificacées, o usuario demonstra sua concordancia com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificagdes, devera pedir, imediatamente, 0 cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao servico de atendimento, se assim o desejar.

9. Do direito aplicavel ao foro

Para a solucao das controvérsias decorrentes do presente instrumento, sera aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litigios deverao ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.

CONTATO

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